Serra da Capivara: MPF dá prazo para prefeitura retirar barreiras e rever cobrança de taxa para acesso ao parque
16/06/2026
(Foto: Reprodução) Serra da Capivara: MPF dá prazo para prefeitura retirar barreiras e rever cobrança de taxa
O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Coronel José Dias retire barreiras em acessos ao Parque Nacional da Serra da Capivara e reveja a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT).
O órgão determinou que a prefeitura informe se cumprirá a recomendação e apresente um relatório com as medidas adotadas dentro do prazo. Caso não haja cumprimento, o MPF poderá entrar com ação judicial.
✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp
O g1 procurou a Prefeitura de Coronel José Dias, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
A medida foi adotada após o Ministério Público Federal apurar relatos sobre a instalação de tendas, cancelas e estruturas de fiscalização usadas para cobrança da taxa em pontos de acesso ao parque.
Pedra furada no Parque Nacional Serra da Capivara.
Thiago Amaral
Segundo o MPF, durante diligência realizada no local foram identificadas estruturas que podem representar interferência na gestão da unidade de conservação federal.
Na recomendação, o órgão afirma que o acesso ao Parque Nacional da Serra da Capivara não pode depender do pagamento da taxa municipal. O MPF também orientou a retirada de barreiras e de outros mecanismos que dificultem a circulação de visitantes e moradores.
O órgão afirma ainda que associar a entrada no parque ao pagamento da TPAT pode levar visitantes a acreditar que a taxa é obrigatória.
A recomendação também orienta a livre circulação de moradores, turistas, pesquisadores, trabalhadores, prestadores de serviço, brigadistas e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de outros órgãos federais.
Orientações sobre comunicação
Além das mudanças nos acessos, o MPF recomendou que a prefeitura revise informações em campanhas, sites e outros materiais para deixar claro que o parque é uma unidade federal administrada pelo ICMBio.
O órgão também orientou evitar mensagens que indiquem que a gestão do parque é do município ou que o acesso depende do pagamento da taxa.
No relatório solicitado à prefeitura, o MPF requer fotos atualizadas dos locais usados para fiscalização ou cobrança, além da identificação dos pontos desativados e outras provas do cumprimento das medidas.
VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube
